Servidores do MP-RO vão receber auxílio de R$ 10 mil em dezembro; veja quem tem direito

Servidores ativos do quadro administrativo do Ministério Público de Rondônia (MPRO) vão receber um auxílio de R$ 10 mil em dezembro de 2026. O pagamento fo...

Servidores ativos do quadro administrativo do Ministério Público de Rondônia (MPRO) vão receber um auxílio de R$ 10 mil em dezembro de 2026. O pagamento foi autorizado por uma lei sancionada pelo governador em exercício, Alex Redano (Republicanos), e publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof). ➡️ De acordo com a lei, o valor tem caráter indenizatório. Isso significa que não será incorporado ao salário dos servidores nem será considerado no cálculo de vantagens pessoais ou aposentadorias. O benefício será pago em parcela única. Também têm direito ao auxílio os servidores de outros órgãos públicos que estejam cedidos ao Ministério Público. Agora no g1 LEIA TAMBÉM: Presidente da Assembleia assume governo de Rondônia durante viagem de Marcos Rocha Por outro lado, os servidores do MPRO que estiverem cedidos a outros órgãos públicos não receberão o benefício. O pagamento depende da disponibilidade de recursos no orçamento do próprio Ministério Público. A lei também determina que o auxílio não pode comprometer programas prioritários da instituição. A lei entrou em vigor nesta quinta-feira (12), data da publicação. Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) MPRO